Tendo como tema central a contribuição dos inativos, criada a pretexto de financiar os gastos com previdência do servidor público, com suporte na Emenda Constitucional n° 41, o autor procura demonstrar que o amontoado de emendas constitucionais, muitas vezes desqualificadoras da rigidez reformista, tem levado à instabilidade da ordem jurídica, contribuindo para o desconhecimento do plexo normativo em vigor no país.
Peso: | 233 g. |
Páginas: | 157 |
ISBN: | 9788574551876 |
Livraria Editus - CNPJ n° 40.738.999/0001-95 - Rod. Jorge Amado, km 16 - Salobrinho - - BA
Esse site utiliza cookies para o seu funcionamento, portanto ao utilizar os nossos serviços, você concorda com nossa política de privacidade.